DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | PARTES E PROCURADORES | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
Rcl 3225Decisão Final
Negado seguimento
CV
Carlos Velloso
Ministro 13 jun 1990 a 19 jan 2006
Não está mais em exercícioIndicado por Fernando CollorPRN
Indicado por
Fernando Collor
PRN
Cargo anterior
—
Governo Collor
Posse
13 jun 1990
Data de posse no STF
Saída
19 jan 2006
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator44.712 no total
dados até 03 dez 2018DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | IPI/ IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
AI 527045Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
AI 578749Decisão Final
Determinada a devolução, art. 543-B do CPC
DIREITO PENAL | CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | CRIMES ELEITORAIS
Inq 1989Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO PENAL | CRIMES CONTRA A HONRA | CALÚNIA
Inq 1979Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO PENAL | CRIMES CONTRA A HONRA | DIFAMAÇÃO
Inq 2002Decisão Interlocutória
Indeferido
ESTRANGEIRO | EXTRADIÇÃO | GERIR FRAUDULENTAMENTE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Ext 896Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO | ADMISSÃO / ENTRADA / PERMANÊNCIA / SAÍDA
Ext 533Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | PASEP
RE 379154Decisão Interlocutória
Indeferido
ASSUNTO PARA PROCESSO ANTIGO | | PROCESSO ANTIGO
ACO 404Decisão Final
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
—
RE 247126Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO
ASSUNTO PARA PROCESSO ANTIGO | | PROCESSO ANTIGO
ACO 404Decisão Final
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA
—
RE 247126Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO
DIREITO CIVIL | OBRIGAÇÕES | INADIMPLEMENTO | JUROS DE MORA - LEGAIS / CONTRATUAIS | LIMITAÇÃO DE JUROS
AI 557866Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO DO TRABALHO | APOSENTADORIA E PENSÃO | COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PENSÃO
AI 566459Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO | MULTA | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
AI 567204Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO | MULTA | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
AI 567204Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
RE 416484Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO DO TRABALHO | APOSENTADORIA E PENSÃO | COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PENSÃO
AI 566459Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO | MULTA | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
AI 567204Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO | EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO | AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL
AI 570813Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA
AI 551181Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO | PROCEDIMENTOS FISCAIS | AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - AIDF
AI 504182Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | APOSENTADORIA E PENSÃO | COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PENSÃO
AI 534076Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO CIVIL | COISAS | HIPOTECA
AI 539389Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO CIVIL | OBRIGAÇÕES | ESPÉCIES DE CONTRATOS | ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
AI 539828Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS | CONTRIBUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - RESGATE
AI 541996Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | EMPREGADO PÚBLICO / TEMPORÁRIO | CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993
AI 544617Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | JORNADA DE TRABALHO
AI 548320Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | EMPREGADO PÚBLICO / TEMPORÁRIO | CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO DE OBRA L 8.745/1993
AI 548525Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados