Moreira Alves

Ministro 20 jun 1975 a 22 abr 2003

Não está mais em exercícioIndicado por Ernesto GeiselARENA

Indicado por

Ernesto Geisel

ARENA

Cargo anterior

—

Governo Geisel

Posse

20 jun 1975

Data de posse no STF

Saída

22 abr 2003

Fim do exercício

Decisões monocráticas como relator26.022 no total

dados até 27 abr 2006

27 abr 2006

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO

AI 401254Decisão Final

DECISÃO DO RELATOR

30 jun 2004

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS

RE 306943Decisão Final

DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO

20 mai 2003

DIREITO PENAL | CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO | ESTELIONATO

Inq 1429Decisão Final

DECISÃO DO RELATOR

20 mai 2003

DIREITO PENAL | CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Inq 1840Decisão Final

DECISÃO DO RELATOR

07 mai 2003

DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS

AI 286393Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

07 mai 2003

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇÃO MONETÁRIA

AI 301569Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

07 mai 2003

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS

AI 318435Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

07 mai 2003

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO

AI 399791Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

07 mai 2003

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

AI 441385Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

07 mai 2003

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

AI 442413Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

07 mai 2003

DIREITO PENAL | PARTE GERAL | APLICAÇÃO DA PENA | REGIME INICIAL

HC 82953Decisão Liminar

LIMINAR JULG. POR DESPACHO - INDEFERIDA

06 mai 2003

DIREITO PENAL | CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL | PREVARICAÇÃO

Inq 1496Decisão Final

DECISÃO DO RELATOR

06 mai 2003

—

Pet 1715Decisão Final

DECISÃO DO RELATOR

06 mai 2003

DIREITO PENAL | CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA | VIOLAÇÃO DE COMUNICAÇÃO TELEGRÁFICA, RADIOELÉTRICA OU TELEFÔNICA

Pet 2322Decisão Final

DECISÃO DO RELATOR

29 abr 2003

PROCESSO LEGISLATIVO | LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL | TRIBUTOS - TAXAS - MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - LCP 479/01 - GO

ADI 2782Decisão Final

DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO

22 abr 2003

DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF | MANDATO | PRESTAÇÃO DE CONTAS

AI 158191Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

PROCESSO TRABALHISTA | DISSÍDIO COLETIVO | EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO PRÉVIA

AI 296994Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

AI 328567Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

22 abr 2003

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS

AI 333125Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | PARTES E PROCURADORES | SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

AI 350819Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | RECURSO | CABIMENTO

AI 374332Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO DO CONSUMIDOR | CONTRATOS DE CONSUMO | TELEFONIA

AI 391167Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

22 abr 2003

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS

AI 395330Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO

AI 395804Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO

AI 396671Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO

AI 397470Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO

AI 399698Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

APOSENTADORIA | TRABALHADOR | ASSISTÊNCIA MÉDICA SUPLETIVA

AI 400427Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO DO TRABALHO | APOSENTADORIA E PENSÃO | COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA / PENSÃO

AI 401541Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

22 abr 2003

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO

AI 402241Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados