Octavio Gallotti

Ministro 20 nov 1984 a 31 out 2000

Não está mais em exercícioIndicado por João FigueiredoARENA/PDS

Indicado por

João Figueiredo

ARENA/PDS

Cargo anterior

—

Governo Figueiredo

Posse

20 nov 1984

Data de posse no STF

Saída

31 out 2000

Fim do exercício

Decisões monocráticas como relator5.711 no total

dados até 18 mar 2004

18 mar 2004

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

AI 255565Decisão Final

RECONSIDERAÇÃO

04 abr 2003

SEGURANÇA PÚBLICA | POLÍCIA CIVIL | VENCIMENTOS - FIXAÇÃO - LEI 851/95 ART. 3º - DF

ADI 1291Decisão Final

DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO

24 mai 2002

—

RE 242817Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO

24 mai 2002

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

RE 254139Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

20 mai 2002

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | APOSENTADORIA

RE 255496Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

10 mai 2002

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

RE 271973Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

26 nov 2001

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIÇOS | ENSINO SUPERIOR | TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTE

RE 256814Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

21 set 2001

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO | ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994

RE 260345Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO

21 set 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

RE 275145Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 250595Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

30 ago 2001

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS

RE 254676Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 258758Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 260439Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 261955Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 262817Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 264933Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 265435Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 277747Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 279380Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

30 ago 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 282344Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

01 ago 2001

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | APOSENTADORIA

RE 278136Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

26 mar 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 270522Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - CONHECIDO E PROVIDO

22 mar 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

RE 269069Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

21 mar 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

RE 268288Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

21 mar 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS

RE 272025Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

19 mar 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | TAXAS

RE 229297Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

16 mar 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

RE 275681Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

13 mar 2001

DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS

RE 260245Decisão Final

JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO

09 mar 2001

DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA

RE 273447Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

06 mar 2001

—

RE 237760Decisão Final

JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO

O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados