DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 10846Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
RW
Rosa Weber
Ministro 19 dez 2011 a 02 out 2023
Não está mais em exercícioIndicado por Dilma RousseffPT
Indicado por
Dilma Rousseff
PT
Cargo anterior
TST / TRT-RS
Governo Dilma
Posse
19 dez 2011
Data de posse no STF
Saída
02 out 2023
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator64.977 no total
dados até 17 jan 2024DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 10846Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | PROTEÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA | CARTEL
MS 39131Decisão em recurso interno
Embargos rejeitados
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | PROTEÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA | CARTEL
MS 39131Decisão Liminar
Liminar indeferida
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ATOS ADMINISTRATIVOS
MS 38660Decisão Final
Procedente
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | NULIDADE | AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
RE 1301250Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
ADPF 442Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO CIVIL | RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL | LEI DE IMPRENSA
Rcl 23899Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | NULIDADE | AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
RE 1301250Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO AMBIENTAL
ACO 3471Decisão Final
Extinto o processo
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | NULIDADE | AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
RE 1301250Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
ADI 6792Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
ADI 7055Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO PENAL | PARTE GERAL | EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE | PERDÃO
Pet 10307Decisão Final
Prejudicado
DIREITO PENAL | PARTE GERAL | EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Rcl 53001Decisão Final
Prejudicado
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | PIS
RE 952013Decisão Final
Homologada a desistência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
ADI 6338Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | PRISÃO PREVENTIVA | REVOGAÇÃO
HC 216841Decisão Final
Prejudicado
REGISTROS PÚBLICOS | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
ADI 5288Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORÇAMENTO
ADPF 850Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORÇAMENTO
ADPF 850Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORÇAMENTO
ADPF 851Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORÇAMENTO
ADPF 854Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORÇAMENTO
ADPF 854Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO DE SENTENÇA | PRECATÓRIO | SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS
Rcl 49140Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO | ADMISSÃO / ENTRADA / PERMANÊNCIA / SAÍDA
PPE 942Decisão Final
Extinto o processo
DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO | ADMISSÃO / ENTRADA / PERMANÊNCIA / SAÍDA
PPE 958Decisão Final
Extinto o processo
DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO | ADMISSÃO / ENTRADA / PERMANÊNCIA / SAÍDA
PPE 993Decisão Final
Extinto o processo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORÇAMENTO
ADPF 1014Decisão Liminar
Adotado rito do Art. 12, da Lei 9.868/99
DIREITO PENAL | PARTE GERAL | APLICAÇÃO DA PENA | REGIME INICIAL
HC 213334Decisão Final
Prejudicado
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados